1. Responsável pelo tratamento
A LagoaCentro é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e dos seus canais digitais.
Contacto: info@lagoacentro.com
Morada: Urbanização Lagoalar, Bloco CC, Loja C, 8400-386 Lagoa, Portugal.
2. Dados pessoais que tratamos
Podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- dados de identificação e contacto, como nome, idade, email, telefone e morada;
- dados necessários para pedidos de marcação, incluindo exame, consulta, subsistema ou seguro de saúde;
- dados de saúde e informação constante de requisições médicas, quando enviados voluntariamente para preparar uma marcação;
- conteúdo das mensagens, pedidos de informação e observações;
- dados técnicos e de segurança, como endereço IP, data, hora e informação básica do navegador;
- dados de utilização do website recolhidos pelo Google Analytics, apenas após consentimento.
3. Finalidades e fundamentos legais
Os dados são tratados para:
- responder a contactos e pedidos de informação;
- analisar e dar seguimento a pedidos de marcação;
- prestar cuidados de saúde e gerir a relação com o utente;
- cumprir obrigações legais, regulamentares e de conservação documental;
- proteger o website, prevenir abuso, fraude e spam;
- produzir estatísticas agregadas sobre a utilização do website, quando os cookies analíticos forem aceites.
Consoante a finalidade, o tratamento baseia-se em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, prestação e gestão de cuidados de saúde, interesses legítimos de segurança ou consentimento.
4. Dados de saúde
Os dados de saúde são categorias especiais de dados. São tratados apenas quando necessários para responder ao pedido do titular, preparar ou prestar cuidados de saúde e cumprir obrigações aplicáveis aos prestadores de saúde.
Não envie informação clínica que não seja necessária para o pedido. Os anexos de requisições médicas devem conter apenas os elementos relevantes para a marcação.
5. Destinatários e prestadores de serviços
O acesso aos dados é limitado a profissionais e colaboradores que deles necessitem para as finalidades indicadas. Podemos recorrer a prestadores de alojamento, email, manutenção informática, segurança e análise estatística, sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados.
Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, reguladores ou entidades de saúde quando exista obrigação legal ou pedido legítimo.
6. Transferências internacionais
O Google Analytics é disponibilizado pela Google Ireland Limited e pode envolver o tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu. Essas transferências devem basear-se numa decisão de adequação, no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, em cláusulas contratuais-tipo ou noutro mecanismo legal aplicável.
O Google Analytics só é carregado depois de aceitar cookies analíticos.
7. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que motivou a recolha e para cumprir obrigações legais.
- pedidos de contacto e marcação sem continuidade clínica: durante o tempo necessário para responder e gerir o pedido, seguido de eliminação ou anonimização;
- dados integrados num processo clínico: durante os prazos legais aplicáveis à documentação de saúde;
- registos de segurança: pelo período necessário para investigar incidentes e prevenir abuso;
- dados do Google Analytics: de acordo com o período configurado no serviço, limitado a um máximo de 13 meses para os cookies neste website.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento dos seus dados. Pode também retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Alguns direitos podem estar sujeitos a limitações quando a conservação seja exigida por lei ou necessária para a prestação de cuidados de saúde. Para exercer os seus direitos, contacte info@lagoacentro.com. Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para reduzir os riscos de perda, acesso indevido, alteração ou divulgação não autorizada. Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento é totalmente isento de risco.
10. Dados de menores
Os pedidos relativos a menores devem ser apresentados pelos respetivos representantes legais ou com a sua autorização, salvo quando a lei permita atuação diferente. Não utilizamos o website para recolher intencionalmente dados de menores para fins comerciais.
11. Reclamações
Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de forma adequada, contacte-nos primeiro para tentarmos resolver a situação. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de www.cnpd.pt.
12. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou nos serviços. A versão em vigor é a publicada nesta página, identificada pela data de atualização.
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